Política de privacidade nas redes sociais
1. INFORMAÇÕES PARA O UTILIZADOR
Quem é o responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais?
A Comfort Aligners, S.L., com o número de identificação fiscal B44774438, doravante designada por «RESPONSÁVEL», informa-te de que criou um perfil nas redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, YouTube, Vimeo e Google+, sendo responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador que for realizado nessas redes sociais e informa-te de que esses dados serão tratados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e da Lei Orgânica n.º 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), pelo que te fornecemos as seguintes informações sobre o tratamento:
Para que é que tratamos os teus dados pessoais?
Fim do tratamento: manter uma relação entre o UTILIZADOR e o RESPONSÁVEL que pode incluir as seguintes operações:
- Tratar os pedidos e as questões que te forem apresentados
- Dar informações sobre as atividades e eventos organizados pelo responsável.
- Dar informações sobre os produtos ou serviços oferecidos pelo responsável
- Interagir através dos perfis oficiais
Por que motivo podemos tratar os teus dados pessoais?
Base jurídica do tratamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD; o titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou várias finalidades específicas. O UTILIZADOR tem um perfil na mesma rede social e decidiu juntar-se à rede social do RESPONSÁVEL, demonstrando assim interesse nas informações que aí são publicadas; por isso, ao pedires para seguir os nossos perfis oficiais, estás a dar-nos o teu consentimento para o tratamento dos dados pessoais publicados no teu perfil.
O UTILIZADOR pode aceder a qualquer momento às políticas de privacidade da própria rede social, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.
O RESPONSÁVEL tem acesso e trata as informações públicas do UTILIZADOR, nomeadamente o seu nome de contacto. Esses dados só são utilizados dentro da própria rede social e só serão incorporados num ficheiro do RESPONSÁVEL quando for necessário para dar seguimento ao pedido do UTILIZADOR.
Durante quanto tempo vamos guardar os teus dados pessoais?
Critérios de conservação dos dados: os dados serão conservados enquanto o UTILIZADOR não revogar o consentimento dado, tal como indicado nesta política de privacidade.
A quem é que partilhamos os teus dados pessoais?
Divulgação dos dados: a informação fornecida por ti através das redes sociais do RESPONSÁVEL, incluindo os teus dados pessoais, pode ser publicada, sempre em função dos serviços que usares, pelo que poderá ficar à disposição do público e de outros utilizadores das redes sociais. A partir do perfil de cada rede social, o UTILIZADOR pode definir que informações quer tornar públicas em cada caso, ver as autorizações que foram concedidas, eliminá-las ou desativá-las, tal como faria com qualquer aplicação de terceiros que já não queira utilizar.
Não está prevista qualquer partilha de dados pessoais com terceiros fora da rede social, a não ser que se for imprescindível para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, aos nossos prestadores de serviços relacionados com comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL tem assinados os contratos de confidencialidade e de subcontratante exigidos pela legislação de privacidade em vigor.
Direitos do UTILIZADOR: só podem ser exercidos em relação às informações que estejam sob o controlo do RESPONSÁVEL.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
- Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos teus dados, bem como de limitação ou oposição ao seu tratamento
- Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo (www.aepd.es) se achares que o tratamento dos dados não está em conformidade com a legislação em vigor
Dados de contacto para exerceres os teus direitos:
Comfort Aligners, S.L.. Camí de la Creu, 26 – 08173 Sant Cugat del Vallés (Barcelona). E-mail: info@simplicityaligners.es. Dados de contacto do responsável pela proteção de dados: BM GESTDATA, S.L. – ONTIDATA, Avda. Albaida, 19, 46870 Ontinyent – dpd@ontidata.es
2. UTILIZAÇÃO DO PERFIL
O RESPONSÁVEL vai tomar as seguintes medidas:
- Acesso às informações públicas do perfil
- Publicação no perfil do UTILIZADOR de toda a informação já publicada na rede social do RESPONSÁVEL
- Enviar mensagens pessoais e individuais através dos canais da rede social
- Atualizações do estado da página que vão ser publicadas no perfil do UTILIZADOR
O UTILIZADOR pode sempre controlar as tuas ligações, eliminar os conteúdos que já não te interessam e restringir com quem partilhas as tuas ligações; para isso, tens de aceder às tuas definições de privacidade.
3. PUBLICAÇÕES
O UTILIZADOR, assim que se tornar seguidor ou aderir à rede social do RESPONSÁVEL, poderá publicar nela comentários, links, imagens, fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela mesma. O UTILIZADOR, em todos os casos, tem de ser o titular do conteúdo publicado, deter os direitos de autor e de propriedade intelectual ou ter o consentimento dos terceiros envolvidos.
É expressamente proibida qualquer publicação na rede social, sejam textos, imagens, fotografias, vídeos, etc. que atinjam ou possam atingir a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro, e/ou que infrinjam, violem ou desrespeitem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou a lei.
Nestes casos, o RESPONSÁVEL reserva-se o direito de retirar imediatamente o conteúdo, sem aviso prévio, podendo solicitar o bloqueio permanente do UTILIZADOR.
O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelos conteúdos que um UTILIZADOR tenha publicado livremente.
O UTILIZADOR deve ter em conta que as suas publicações serão vistas por outros utilizadores, pelo que é ele próprio o principal responsável pela sua privacidade.
As imagens que possam ser publicadas na rede social não serão guardadas em nenhum ficheiro pelo RESPONSÁVEL, mas vão ficar na rede social.
4. DADOS DE MENORES DE IDADE OU PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
O acesso e o registo através das redes sociais do RESPONSÁVEL são proibidos a menores de 14 anos. Por outro lado, se o UTILIZADOR tiver capacidades especiais, será necessária a intervenção do titular da autoridade parental ou da tutela, ou do seu representante legal, mediante um documento válido que comprove a representação.
O RESPONSÁVEL fica expressamente isento de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utilização das redes sociais por menores ou pessoas com deficiência. As redes sociais do RESPONSÁVEL não recolhem conscientemente quaisquer dados pessoais de menores; por isso, se o UTILIZADOR for menor, não deve registar-se, nem utilizar as redes sociais do RESPONSÁVEL, nem fornecer quaisquer dados pessoais.
